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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:09
TJSP confirma condenação de escola por bullying
, alegou omissão da instituição de ensino. O TJ ainda multou a escola por litigância de má-fé em 9,5% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:58
Prefeitura indenizará aluna de escola municipal
Criança teve dedo amputado em brinquedo.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:15
Diretora de escola municipal é indenizada
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão de três publicações na revista Sepe, as quais a acusavam de assediar moralmente uma professora
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:50
Mantida expulsão de aluna de escola estadual
Aluna que foi transferida por estar, supostamente, sendo assediada por seu professor não consegue indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:48
Estado deve garantir acessibilidade em Escola
Decorridos mais de cinco anos do Termo ajustado, as irregularidades ainda não foram efetivamente sanadas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:45
Tributário. Simples. Creche e escola maternal. Enquadramento.
SIMPLES os estabelecimentos de ensino que se dediquem exclusivamente às atividades de creche, pré-escola e ensino fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:51
Servente de escola. Atividade salubre. Adicional indevido.
para afirmar que o contato com estas crianças de escola infantil é meio de contaminação de doença contagiosa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:30
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Caso Escola Base: SBT terá que indenizar ex-donos da Escola Base
A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Escola da rede pública estadual de ensino.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:13
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:25
Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória
Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:33
Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública
Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.